Obras em Santos começam em fevereiro

Será no dia 15 de fevereiro, com previsão de término em 22 de março de 2011. Depois, portanto, da data-limite com a qual a SEP (Secretaria Especial de Portos) trabalhava. "Mais do que isso, não. Talvez até antes", estimou Brito, durante o workshop Portos - Avanços em Questão, realizado em Brasília.

A intenção da SEP era entregar os 17 complexos que constam do PND (Programa Nacional de Dragagem) dragados até dezembro deste ano. Não será possível. "O sistema de licitação que a legislação impõe no Brasil é demorado. Isso faz parte do processo, não há como ser diferente. Então, percalços no caminho ou até mesmo no licenciamento ambiental, que tem de ser cumprido, trouxeram atrasos, mas de maneira alguma comprometem a eficiência do Programa", afirmou o ministro.

No caso de Santos, responsável por escoar 26% da balança comercial brasileira, o processo atrasou porque a liberação orçamentária para o gerenciamento ambiental da obra só saiu no final de dezembro - a licença de instalação do Ibama, último crivo burocrático, fora emitida um mês antes.

Serão retirados do leito do estuário 21 milhões de metros cúbicos (sendo 14 milhões para o aprofundamento e 7 milhões para manutenção). A expectativa é que a dragagem em Santos mude a lógica das linhas marítimas que escalam a costa leste da América do Sul ao permitir a atracação de navios de até 9 mil Teus - a maior classe de conteineiro que frequenta o complexo hoje é a família "Monte", da Hamburg Süd, cujas embarcações têm capacidade nominal para 5.500 Teus. De Santos, a carga será redirecionada para complexos menores, estimulando a navegação de cabotagem.